Imagem: ADRIANO MACHADO / REUTERS
Medida estabelece que a palavra final sobre a nomeação de reitores em universidades federais será do chefe do Executivo.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma medida provisória que define novas regras para a escolha de reitores de universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.
Editada nesta terça-feira (24), a MP 914/2019 estabelece o peso do voto de professores, funcionários e alunos na consulta para a eleger o dirigente máximo.
A medida torna obrigatória a realização de eleição e a formação de uma lista tríplice a ser submetida ao presidente da República.
A Presidência da República alega que, atualmente, existe apenas “previsão, genérica, no sentido da possibilidade e realizar a consulta e, paralelamente, costume de realizar eleições dos modos mais variáveis possíveis”.
“A falta de obrigatoriedade de eleições formais parece estar trazendo problemas, devido a realização de consultas informais que não seguem parâmetros claros e, em alguns casos, parecem dirigidas a manter no poder grupo determinado”, afirma o governo, segundo o site Congresso em Foco.
RENOVA Mídia.
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