“Os crimes investigados são graves e deve haver severidade em casos que envolvem crimes contra o erário”.
A frase é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, relatora de pedidos de habeas corpus ingressados na Corte pelas defesas de investigados e presos na Operação Calvário. Nessa semana, Vaz indeferiu os pedidos de revogação das prisões de Coriolano Coutinho, Gilberto Carneiro, Valdemar Ábila, Hilário Ananias Queiroz Nogueira e Márcio Nogueira Vignoli.
O esquema criminoso investigado na operação indica a utilização de Organizações Sociais por agentes públicos, empresários e operadores financeiros em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude a licitação, entre outros.
Segundo a ministra, diante do atual estágio das investigações ainda em curso, e da função supostamente atribuída a Coriolano Coutinho de responsável pela coleta de propinas, cabendo-lhe organizar o “ecossistema de laranjas”, os fundamentos da decisão que decretou a prisão, em um juízo preliminar, não se mostram desproporcionais.
Laurita Vaz ressaltou que, ainda que tenha havido o enfraquecimento ou eventual desmantelamento da organização, “persiste a motivação de perigo à instrução criminal, pois o sofisticado e arraigado esquema criminoso autoriza a conclusão de que os agentes pertencentes ao núcleo de comando, ao qual o paciente supostamente integrava, podem, sim, obstruir a produção das provas e a busca pela verdade real”.
Wallison Bezerra – MaisPB
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