Atenção beneficiários do Bolsa Família de Rio das Ostras você pode se regularizar até a sexta, dia 27

Neste período é realizado o acompanhamento das crianças 
de 0 a 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos, gestantes e nutrizes.

Um reforço muito importante para os beneficiários do programa Bolsa Família. A Secretaria de Saúde de Rio das Ostras está convocando as famílias beneficiárias para fazer o acompanhamento nos Postos de Saúde para regularizar a situação dentro do Programa Federal e o prazo termina no dia 27 de dezembro, sexta-feira da próxima semana.

Neste período é realizado o acompanhamento das crianças de 0 a 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos, gestantes e nutrizes. Esse acompanhamento é feito para comprovar os requisitos de cuidados básicos, como vacinação dos filhos e consultas de Pré-Natal, no caso das gestantes. As crianças devem ser pesadas e medidas, para avaliação do estado nutricional.

Segundo a nutricionista Mônica Almeida, que trabalha na Área Técnica de Alimentação e Nutrição – ATAN de Rio das Ostras, os beneficiários do Bolsa Família devem comparecer à Unidade Básica de Saúde mais próxima de suas residências, apresentando a caderneta de vacinação. Já as grávidas precisam apresentar cartão de gestante, comprovando o acompanhamento de Pré-Natal.

“A importância desse acompanhamento é a promoção e a prevenção das doenças, principalmente nessas faixas etárias e etapas da vida. É fundamental que as famílias busquem, o quanto antes, as unidades de Saúde para não correr o risco de perder o benefício”, ressaltou.

Para todos os atendimentos também é necessário levar o cartão do Programa.

REQUISITOS – Ao ingressar no Programa Bolsa Família, os cidadãos se comprometem a manter seus filhos, crianças e adolescentes em idade escolar, frequentando a escola e a cumprir os cuidados básicos de Saúde.

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'Vamos continuar dando o peixe, mas vamos ensinar a pescar', diz ministro sobre Bolsa Família

O ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB) anunciou, em entrevista à Rádio Jornal, nesta sexta-feira (20), que sua pasta busca parcerias com o Sistema S para oferecer cursos técnicos para jovens de famílias que recebem Bolsa Família, mas que nem estudam, nem trabalham. "Vamos continuar dando o peixe, mas vamos ensinar a pescar", falou Terra, acrescentando que o benefício pode ser aumentado caso estes jovens aumentem suas chances de conseguir emprego com o ensino profissionalizante.

"O governo tem certeza de que sozinho o Bolsa Família não tira as pessoas da pobreza. O programa as ajuda a se manter em condições mínimas de qualidade, mas elas continuam muito pobres, continuam precisando do programa para se alimentar. Por isso, vamos continuar dando o peixe, mas vamos ensinar a pescar", pontuou Osmar Terra.

Renda Brasil

De acordo com o ministro Osmar Terra, cerca de 4,6 milhões de jovens entre 18 e 29 anos, que são membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família não estudam, nem trabalham. "Uma tragédia" nas palavras do ministro. Para solucionar o governo Bolsonaro vai buscar parcerias com o Sistema S e espera lançar um novo programa para ajudar esses jovens no primeiro semestre de 2020. Escolhido para imprimir a marca do governo Bolsonaro na área social, o novo programa se chamar Renda Brasil.

"É importante que esses jovens tenham apoio para trabalhar e estudar, pois só assim eles poderão melhorar sua qualidade de vida e da sua família. Por isso, vamos buscar parceira com o Sistema S para oferecer cursos técnicos e profissionalizantes para esse público", disse Osmar Terra. "Não temos muitos detalhes ainda, porque o programa ainda está em estudo e queremos lançá-lo ainda no primeiro semestre de 2020", completou.

Terra explicou também que, caso os jovens busquem se profissionalizar, aumentando suas chances de conseguir um emprego, a família vai receber um acréscimo no benefício e o jovem não perderá o direito de recebê-lo ainda que consiga emprego, durante dois anos. "Caso eles aumentem suas condições de ensino para conseguir uma profissão, a família receberá um adicional no benefício e, caso tenha a carteira assinada vai poder continuar no Bolsa Família por mais dois anos", explicou

Estímulos para crianças

O ministro também anunciou que há a previsão de famílias cujos filhos estejam matriculados em escolas e que tenham boas notas tenham um aumento no beneficio mensal do programa de transferência de renda.

"Vamos dar estímulos às famílias para elas saírem da pobreza. Entre esses estímulos queremos aumentar um pouco mais o beneficio de famílias que tenham seus filhos matriculados em escolas e que eles tenham boas notas", falou. 

(Via: Jc Online)

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Beneficiários do Bolsa Família de Rio das Ostras têm até dia 27 para regularização

As famílias precisam se regularizar até o dia 27 de Dezembro

Foto Divulgação

Um reforço muito importante para os beneficiários do programa Bolsa Família. A Secretaria de Saúde de Rio das Ostras está convocando as famílias beneficiárias para fazer o acompanhamento nos Postos de Saúde para regularizar a situação dentro do Programa Federal e o prazo termina no dia 27 de dezembro, sexta-feira da próxima semana.

Neste período é realizado o acompanhamento das crianças de 0 a 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos, gestantes e nutrizes. Esse acompanhamento é feito para comprovar os requisitos de cuidados básicos, como vacinação dos filhos e consultas de Pré-Natal, no caso das gestantes. As crianças devem ser pesadas e medidas, para avaliação do estado nutricional.

Segundo a nutricionista Mônica Almeida, que trabalha na Área Técnica de Alimentação e Nutrição – ATAN de Rio das Ostras, os beneficiários do Bolsa Família devem comparecer à Unidade Básica de Saúde mais próxima de suas residências, apresentando a caderneta de vacinação. Já as grávidas precisam apresentar cartão de gestante, comprovando o acompanhamento de Pré-Natal.

“A importância desse acompanhamento é a promoção e a prevenção das doenças, principalmente nessas faixas etárias e etapas da vida. É fundamental que as famílias busquem, o quanto antes, as unidades de Saúde para não correr o risco de perder o benefício”, ressaltou.

Para todos os atendimentos também é necessário levar o cartão do Programa.

REQUISITOS – Ao ingressar no Programa Bolsa Família, os cidadãos se comprometem a manter seus filhos, crianças e adolescentes em idade escolar, frequentando a escola e a cumprir os cuidados básicos de Saúde.

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Bolsonaro celebra ‘maior repasse na história’ do Bolsa Família

Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil

 “Compromisso honrado”, disse Bolsonaro sobre a concretização do 13º da Bolsa Família.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, informou, nesta segunda-feira (16), que o governo federal vai desembolsar mais de R$ 5 bilhões neste mês no pagamento da parcela do 13° salário do programa Bolsa Família.

Em mensagem publicada na rede social Twitter, Bolsonaro disse que o aporte se estenderá até a próxima segunda-feira (23), beneficiando mais de 13 milhões de famílias de baixa renda.

“O repasse acompanha o valor de dezembro, ou seja, neste mês, as famílias receberão o dobro do benefício”, escreveu Bolsonaro.

“No total, serão mais de R$ 5 bilhões distribuídos para mais de 13 milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil, em especial no Nordeste, sendo o maior repasse já realizado na história do programa”, acrescentou.

“O 13° está sendo possível, dentre outras razões, graças às melhorias na gestão do programa, que tem focado, principalmente, no combate às fraudes. O dinheiro deve ir para quem realmente precisa”, completou o chefe do Executivo.

RENOVA Mídia.

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Governo prevê ampliação do programa Bolsa Família

Bolsa Família é o mais importante programa social do Brasil voltado para a população de baixa renda.

O governo Jair Bolsonaro está acertando os detalhes finais de uma reformulação para turbinar o programa Bolsa Família. 

A mudança que já está definida, segundo o jornal Estadão, é que o programa será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.

A principal ideia por trás da reformulação do Bolsa Família é dividir o programa em três:

Benefício Cidadania – dado às famílias de baixa renda;

Benefício Primeira Infância – para crianças de até 3 anos e

Benefício a Crianças e Jovens – contemplando jovens de até 21 anos.

Além disso, também está sendo planejado criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passarem de ano e obtiveram destaque no esporte.

RENOVA Mídia.

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Bolsa Família será reformulado para beneficiar jovens e crianças

O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.

O benefício pago hoje pelo programa varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.

A proposta apresentada pelo Ministério da Cidadania está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por ora, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.

A ideia é dividir o programa em três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos; e benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos. Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.

Reunião

A grande dúvida ainda é sobre a receita extra para bancar o aumento das despesas. Uma reunião técnica realizada ontem no Palácio do Planalto terminou sem definir a origem dos recursos, já que é preciso encontrar um espaço no teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A equipe econômica pediu mudanças no desenho previsto no projeto.

Um das propostas é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo pretende arrecadar com o fim da isenção de impostos sobre a cesta básica. Cálculos do governo mostram que uma transferência de R$ 4 bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser cobrado sobre a cesta poderia incrementar em R$ 24,10 extras, em média, o valor do benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa. (Via: Agência Brasil)

Blog: O Povo com a Notícia

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Bolsa Família não tem verba para pagar o 13º prometido por Bolsonaro

O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários, segundo análise de técnicos do Congresso.

De acordo com nota técnica do Legislativo, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano.

Se não houver suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ficar sem receber o benefício. O número é aproximado porque depende do valor do benefício pago a cada família.

O adicional natalino, como é chamado por integrantes do governo, foi anunciado por Bolsonaro e pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) em outubro.

Para implementá-lo, Bolsonaro assinou uma medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

Nessa tramitação, a nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado serve para subsidiar deputados e senadores, que irão analisar a adequação da MP às leis orçamentárias.

O documento do Legislativo concluiu que a MP fere normas legais ao não prever de onde sairão os recursos para bancar os gastos com o Bolsa Família neste ano.

Responsável pelo gerenciamento do programa, o Ministério da Cidadania havia informado, em outubro, que o 13º seria garantido por um aumento de R$ 2,6 bilhões no orçamento do programa.

Isso foi feito, e, para este ano, ficaram previstos R$ 32 bilhões para a transferência de renda a pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Do total, R$ 25,2 bilhões já foram usados até outubro. Por mês, os desembolsos somam, em média, R$ 2,5 bilhões.

Para o restante do ano, o governo precisa desembolsar mais R$ 7,6 bilhões com as parcelas de novembro, dezembro e o 13º. Pelas contas dos técnicos do Congresso, porém, faltarão os R$ 759 milhões para fechar a conta.

“Verificou-se o não atendimento de preceitos legais estabelecidos tanto pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] quanto pela LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2019”, concluiu a nota técnica.

Procurado, o Ministério da Cidadania disse apenas que o 13º será garantido, mas não explicou como buscará recursos extras. O Ministério da Economia não se manifestou.

Para que a situação seja normalizada, o governo pode editar uma portaria remanejando recursos entre órgãos do Ministério da Cidadania.

Outra alternativa é o envio ao Congresso de um projeto de lei orçamentário com uma suplementação de verbas. Nesse caso, a medida dependerá de aval do Legislativo, que precisará avaliar o pedido antes que o recurso acabe.

O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.

Em outubro, a cobertura do programa foi de 13,5 milhões de famílias. O benefício médio foi de R$ 189,86 por família.

No governo Bolsonaro, o programa vem regredindo, após atingir o auge em maio, quando a cobertura chegou a 14,1 milhões de famílias.

*Com informações da Folha de S. Paulo

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Beneficiários do Bolsa Família de Rio das Ostras devem procurar Postos de Saúde

Moradores de Rio das Ostras beneficiários do Bolsa-Família têm até

 dia 27 de dezembro para comparecer aos Postos de Saúde

Foto: Allexandre Costa

Os moradores de Rio das Ostras beneficiários do Bolsa-Família têm até dia 27 de dezembro para comparecer aos Postos de Saúde do Município. Os integrantes do Programa Federal precisam comprovar os requisitos de cuidados básicos, como vacinação dos filhos e consultas de Pré-Natal, no caso das gestantes.

As crianças devem ser pesadas e medidas, para avaliação do estado nutricional. Quem não procurar às unidades corre o risco de perder o benefício.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os beneficiários precisam buscar, o quanto antes, os postos para regularizar sua situação, evitando a concentração dos atendimentos nos postos no final do ano. Os Postos de Saúde do Município funcionam nos dias úteis, de 8h às 17h.

PESO E ALTURA – As famílias beneficiadas devem levar seus filhos, de 0 a 7 anos, aos Postos de Saúde para verificação de peso e altura, munidos dos cartões de vacinação. Já as grávidas devem apresentar cartão de gestante, comprovando o acompanhamento de Pré-Natal. Mulheres de 14 a 44 anos devem comparecer também.

Para todos os atendimentos é necessário levar o cartão do Programa.

REQUISITOS – Ao ingressar no Programa Bolsa Família, os cidadãos se comprometem a manter seus filhos, crianças e adolescentes em idade escolar, frequentando a escola e a cumprir os cuidados básicos de Saúde.

Os beneficiários devem se identificar como participantes do Programa Bolsa Família durante as visitas aos postos, o que facilita a comprovação dos cuidados e evita a interrupção do recebimento do auxílio.

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